Oi galera, vejo que muita gente tem dúvidas de como retirar o certificado de aprovação na OAB, principalmente quem está no 9º e 10º períodos da faculdade. Pois bem, após a publicação da lista preliminar e da lista final de aprovados, estas são encaminhadas para as OAB Seccionais.
As listas são mandadas no mesmo dia, então uma vez publicada a lista, você aprovado, pode ir direto em uma OAB Seccional ou Subseção e requerer a expedição do seu certificado de aprovação na OAB.
As dúvidas mais frequentes entre os aprovados e 'quase-advogados' é o valor, prazo e documentos necessários, e claro que também vou falar sobre isso. Então, não se paga nada pelo certificado é totalmente gratuito.
O prazo é de 5 dias se requerido na Subseção e de 2 dias se requerido na Secccional. (Pelo menos aqui no Rio de Janeiro). Lembrando ainda, que aqui no Rio, se você solicitar na Subseção, de qualquer forma vai ter que ir na Seccional retirâ-lo.
Os documentos necessários são cópia da identidade e cópia do diploma ou cópia da declaração de colação ou ainda, no caso de não formados, cópia da declaração de matrícula e período. - Cópias simples, não precisa autenticar.
O requerimento pode ser feito atráves de petição assinada pelo requerente ou por preenchimento de formulário.
O requerimento pode ser feito atráves de petição assinada pelo requerente ou por preenchimento de formulário.
Feito isto, e transcorrido o prazo de confecção do certificado, vocês podem ir diretamente na OAB já portando os documentos necessários para INSCRIÇÃO e requerê-la. Os documentos necessários para inscrição estão no site da Seccional de seu estado, pois variam. Lembrando que quem já tem inscrição de estagiário, o processo é mais rápido.
Boa semana Doutores.